Tag: 50311.002590/2015-64

5696-17

RESOLUÇÃO Nº 5.696-ANTAQ, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50311.002590/2015-64, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 430ª Reunião Ordinária, realizada …

8026-20

RESOLUÇÃO Nº 8.026-ANTAQ, DE 14 DE SETEMBRO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50311.002590/2015-64, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir o registro de …

6336-18

RESOLUÇÃO Nº 6.336-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50311.002590/2015-64 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 448ª …