RESOLUÇÃO Nº 5.322-ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002673/2014-42 e tendo em vista o que foi deliberado na 419ª Reunião Ordinária da …
RESOLUÇÃO Nº 5.279-ANTAQ, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002668/2014-31, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 417ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 147-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Processo: 50314.002673/2014-42 Parte: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS – CESA (92.952.043/0001-95) Ementa: Trata o presente Acórdão do segundo pedido de reconsideração (SEI nº 0947043) interposto pela Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA), em 09/01/2020, inscrita no CNPJ sob o nº 92.952.043/0001-95, nos seguintes termos: …
RESOLUÇÃO Nº 4.590-ANTAQ, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002673/2014-42 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 397ª Reunião Ordinária, realizada …