ACÓRDÃO Nº 449-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.015039/2021-58 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Nomeação para cargo e dispensa/designação de substituto na Coordenadoria de Atos, Publicação e Assessoramento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 448-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.015033/2021-81 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Exoneração e nomeação para cargo comissionado na Gerência de Recursos Logísticos. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …
ACÓRDÃO Nº 447-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.006311/2021-17 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta orçamentária anual de 2022. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 11/08/2021, em aprovar …
ACÓRDÃO Nº 443-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.022385/2020-10 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Alteração do Anexo da Resolução-ANTAQ nº 3.220/2014, decorrente de determinações e recomendações constantes do Acordão TCU nº 1446/2018-Plenário. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 442-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50001.037157/2021-91 Parte: IRMÃOS NUNES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (16.068.686/0001-92), BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A Ementa: Denúncia. Pedido de medida cautelar. Indeferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.889-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 85/2022, de 7 de julho de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.011627/2021-12 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.888-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016751/2020-93 e tendo em vista o deliberado em sua 506ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de agosto …
ACÓRDÃO Nº 441-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (Revogado pela Deliberação-SOG nº 85/2022, de 7 de julho de 2022) Processo: 50300.011627/2021-12 Parte: DDL SERVIÇOS MARITIMOS LTDA (42.030.407/0001-01) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 440-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.01675.1/2020-93 Parte: E F ALVES DE SOUZA EIRELI (15.469.350/0001-79) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª …
ACÓRDÃO Nº 439-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.011073/2021-53 Parte: DINIZ NAVEGACAO LTDA (03.246.314/0001-67) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da …