ACÓRDÃO Nº 597-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.009424/2021-66 Parte: ANTONIO SERGIO PINTO FONTES 01524937274 (33.282.693/0001-01) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 594-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.006057/2021-49 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Problemas com Intimação Eletrônica no Sistema SEI. Arquivamento por perda de objeto. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 593-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.007856/2020-51 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Fixação de procedimento referente a estudos produzidos no âmbito da ANTAQ, a ser observado antes de sua divulgação externa. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 592-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.011084/2017-57 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ (CPLA). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª …
ACÓRDÃO Nº 591-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.016206/2021-88 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Alteração da Portaria-DG nº 364/2021, que instituiu o Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação (CGDSI). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 590-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.016039/2021-75 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Exoneração e nomeação do titular da Unidade Regional de Manaus. Dispensa e designação de substituto da Unidade Regional de Manaus. Remoção de servidor. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 589-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.010356/2021-88 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Exoneração e nomeação para o cargo comissionado técnico de Coordenador de Relações Parlamentares. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da …
ACÓRDÃO Nº 588-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.017029/2020-76 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT/2021). Alteração. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …