ACÓRDÃO Nº 6-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.011236/2021-06 Parte: ASGAARD NAVEGAÇÃO S.A (15.733.714/0001-86) Ementa: Pedido de autorização para cessão de tonelagem. Conhecimento e deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre …
ACÓRDÃO Nº 5-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.023170/2021-99 Parte: VALE S.A (33.592.510/0001-54) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 17 e 19/01/2022, ante …
ACÓRDÃO Nº 4-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.000118/2021-64 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA (27.316.538/0001-66) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …
ACÓRDÃO Nº 3-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.022827/2021-09 Parte: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.(44.837.524/0001-07) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 17 e …
ACÓRDÃO Nº 2-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.022893/2021-71 Parte: CONSELHO DE EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL – CECAFE (03.449.280/0001-08) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 1-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.012197/2021-56 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Homologação de decisão adotada ad referendum. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 515ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …
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