Tag: 518ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

Ementa AC-161-2022

Ementa de Acórdão ACESSO À INFORMAÇÃO. DEMANDA DO E-SIC. RECURSO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. REVISÃO TARIFÁRIA. ESTRATÉGIA COMERCIAL. DECRETO Nº 7.724/2012, ART. 5º, § 2º. DEVER DE SIGILO. RISCO DE PREJUÍZO ÀS ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM​. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão: 161-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery …

Ementa AC-160-2022

Ementa de Acórdão GESTÃO DA INFORMAÇÃO. NORMATIZAÇÃO INTERNA. Delegação de competência originária da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Outorgas para deliberar, em última instância, sobre as outorgas, aditamentos e renúncias de autorizações relacionadas às Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs). Aprovação. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 160-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) …

Ementa AC-159-2022

Ementa de Acórdão PESSOAL. REQUISIÇÃO DE SERVIDOR EXTERNO. Exoneração e nomeação de servidores para os Cargos Comissionados. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 159-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-158-2022

Ementa de Acórdão DEMANDA EXTERNA. PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Parceria para a cooperação no desenvolvimento de estudos e no compartilhamento de informações não confidenciais acerca do setor aquaviário brasileiro. Viabilidade do instrumento proposto. Aprovação. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 158-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia …

Ementa AC-157-2022

Ementa de Acórdão PESSOAL. NORMATIZAÇÃO INTERNA. Reestruturação interna. Alteração de estrutura organizacional. Alteração do Regimento Interno e outros normativos. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 157-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-156-2022

Ementa de Acórdão HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM​. RETORNO GRADUAL AO TRABALHO PRESENCIAL. MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 156-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …

Ementa AC-155-2022

Ementa de Acórdão HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM​. INDICAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CORREGEDOR DA ANTAQ Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 155-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-154-2022

Ementa de Acórdão HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM​. RECONDUÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA ANTAQ – CPLA Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 154-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-153-2022

Ementa de Acórdão ADMINISTRATIVO. GESTÃO E CONTROLE. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM​. RETORNO GRADUAL AO TRABALHO PRESENCIAL. MITIGAÇÃO DE EFEITOS DECORRENTES DA COVID-19. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 153-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …

TA-1931

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.931-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do do Processo nº 50300.001479/2022-17 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 518ª Reunião Ordinária, realizada em …

70-2022

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 70, DE 21 DE MARÇO 2022 Altera o Regimento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), aprovado por meio da Resolução-ANTAQ nº 3.585/2014, a Instrução Normativa-ANTAQ nº 1/2021, a PortariaDG nº 370/2021, a Portaria-DG nº 371/2021, a Portaria-DG nº 364/2021, a Portaria-DG nº 341/2021, a Portaria-DG nº 304/2020, a Portaria de Pessoal-DG …

AC-185-2022

ACÓRDÃO Nº 185-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.004036/2022-70 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de nomeações, exonerações e designações decorrentes de reestruturação interna, ACORDAM os …