Ementa de Acórdão CESSÃO DE SERVIDOR DA ANTAQ PARA OCUPAR CARGO DE DIREÇÃO EM ENTIDADE SUJEITA A AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO/REGULAÇÃO. APROVAÇÃO. NECESSIDADE DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR EM UNIDADE ORGANIZACIONAL SITUADA EM UNIDADE DA FEDERAÇÃO DIFERENTE DAQUELA EM QUE ESTIVER LOCALIZADA A ENTIDADE SOLICITANTE APÓS O TÉRMINO DA CESSÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número …
Ementa de Acórdão CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA REFERENTE AO PROCESSO ELETRÔNICO, AO CREDENCIAMENTO DE USUÁRIO EXTERNO, AO PETICIONAMENTO E À INTIMAÇÃO ELETRÔNICOS NA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 396-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
Ementa de Acórdão PORTARIA QUE DISCIPLINA A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA ANTAQ (PPDP). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 395-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O ENCARGO DE SUBSTITUTA DO TITULAR DA OUVIDORIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 394-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DO NOME DO POSTO AVANÇADO DE MACAPÁ (PA-MCP) PARA POSTO AVANÇADO DE SANTANA (PA-STN). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 393-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em …
Ementa de Acórdão PORTARIAS REFERENTES À POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) DA ANTAQ E À POLÍTICA DE GOVERNANÇA DIGITAL E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PGTI) DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 392-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e …
Ementa de Acórdão ANÁLISE DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DO EVTEA. DECLARAÇÃO DE EQUILÍBRIO DO CONTRATO. RECOMENDAÇÃO DE CONVALIDÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PELO PODER CONCEDENTE. CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número …
Ementa de Acórdão ANÁLISE DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. DECLARAÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. RESULTADO DO VALOR PRESENTE LÍQUIDO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 387-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em …
Ementa de Acórdão AGENDA REGULATÓRIA. PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE SERVIÇOS BÁSICOS PRESTADOS PELOS TERMINAIS DE CONTÊINERES. DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES PARA SERVIÇOS INERENTES, ACESSÓRIOS OU COMPLEMENTARES. APROVAÇÃO DA SUBMISSÃO DE PROPOSTA DE NORMATIVO À AUDIÊNCIA PÚBLICA. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 386-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. OPERAÇÃO PORTUÁRIA JÁ CONTEMPLADA EM AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL ANTERIORMENTE DEFERIDA. NOVO REQUERIMENTO. ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LOGÍSTICA ORIGINALMENTE PREVISTA. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DO ATUAL REQUERIMENTO EM RELAÇÃO À AUTORIZAÇÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da …