DELIBERAÇÃO Nº 120, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.010802/2022-35 e o teor do …
DELIBERAÇÃO Nº 119, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.006100/2022-57 e o …
DELIBERAÇÃO Nº 118, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.018497/2021-49 e o teor …
Ementa de Acórdão AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG. PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DAS LINHAS DE TRAVESSIAS OUTORGADAS PELA ANTAQ. CERTIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DO PLANO DE TRABALHO. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO. INCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À CONSECUÇÃO DOS …
Ementa de Acórdão MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 446-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF