ACÓRDÃO Nº 4/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020910/2022-16 2. Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ. 3. Relatora: Flávia Takafashi. 4. Unidade Técnica: Diretoria D1. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de referendar a decisão proferida mediante os termos da Deliberação-DG nº 161/2022, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 3/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020709/2022-39 2. Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí – SPI. 3. Relatora: Flávia Takafashi. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de referendar a decisão proferida mediante os termos da Deliberação-DG nº 167/2022, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 2/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015735/2022-45 2. Interessados: Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) e APM Terminals Itajaí S.A (APMT). 3. Relatora: Flávia Takafashi. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de referendar a decisão proferida mediante os termos da Deliberação-DG nº 164/2022, …
ACÓRDÃO Nº 1/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006171/2022-50 2. Interessados: Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres – ABRATEC e Associação de Terminais Portuários Privados – ATP. 3. Relatora: Flávia Takafashi. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de referendo da decisão proferida mediante os termos …
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