ACÓRDÃO Nº 391/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008931/2022-63 2. Interessado: Pedro Riva & Cia Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Santarém/PA, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 390/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011644/2022-31 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de correção de erro material identificado no item “5.1.” do Acórdão nº 305-2023-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 389/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.013488/2022-42 2. Interessado: TPL – Terminal Portuário Logístico S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise quanto à reavaliação da área considerada na instrução do Acórdão nº 56-2023-ANTAQ, para fins de emissão …
ACÓRDÃO Nº 388/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018428/2022-16 2. Interessado: La Bull Serviços Marítimos Ltda. – ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso Hierárquico interposto pela Empresa Brasileira de Navegação La Bull Serviços …
ACÓRDÃO Nº 387/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003896/2023-77 2. Interessado: Portos RS e Hipermix Brasil Serviços de Concretagem Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido formulado pela Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do …
ACÓRDÃO Nº 386/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005310/2023-17 2. Interessados: CTIL Logística Ltda. e Portos RS 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido protocolado pela Portos RS visando ao cancelamento do Certificado de Operador Portuário da empresa CTIL Logística …
ACÓRDÃO Nº 385/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.008083/2023-73 2. Interessados: Clariant Brasil Ltda. e Tetra Technologies do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do pleito de transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 06/2016-SEP/PR, da empresa Clariant …
EMENTA DE ACÓRDÃO MODIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA ANTAQ. ALTERAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO COMITÊ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 – Virtual. Número da Reunião: 548 Número do acórdão: 384-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …
EMENTA DE ACÓRDÃO MODIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DA ANTAQ. ALTERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMITÊ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 – Virtual. Número da Reunião: 548 Número do acórdão: 383-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
ACÓRDÃO Nº 384-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.016206/2021-88 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação – CGDSI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração da Portaria-DG ANTAQ nº 364/2021, que instituiu o Comitê de Governança …
ACÓRDÃO Nº 383/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.006319/2019-51 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê Estratégico de Governança – CEG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração da Portaria-DG ANTAQ nº 277/2019, que instituiu o Comitê Estratégico de Governança – CEG, ACORDAM os …