Tag: 560ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada

Ementa AC-98-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO EXTINÇÃO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. TERMINAL HIDROVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS. DEFERIMENTO DO PLEITO. SOBRESTAMENTO DOS AUTOS. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 98-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …

Ementa AC-97-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA. NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO. AFRETAMENTO A CASCO NU. REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 97-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e …

Ementa AC-96-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO SIMPLIFICADO. APROVAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAL E CONTRATO. DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão:96-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e …

Ementa AC-95-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO GUIA DE REAJUSTE DE PREÇOS. NAVEGAÇÃO INTERIOR. ALTERAÇÃO NORMATIVA. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 95-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e PDF

Ementa AC-94-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NORMATIVA. RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 62/2021. OBRIGAÇÕES E PENALIDADES DO TRANSPORTADOR MARÍTIMO OU AGENTE INTERMEDIÁRIO. COBRANÇA DE SOBREESTADIA. RISCO DO NEGÓCIO PARA DETERMINADO EVENTO. APROVAÇÃO DA NORMA. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do Acórdão: 94-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima …

Ementa AC-93-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. CONSULTA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSIDERAÇÃO DE MERCADO DE CARGA NÃO CONSOLIDADA. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 93-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …

Ementa AC-92-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO ADMINISTRATIVO. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS AO ARRENDAMENTO DE TERMINAL PORTUÁRIO. FASE RECURSAL DESTINADA APENAS AOS PROPONENTES QUE PARTICIPARAM DO CERTAME. NÃO CONHECIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 92-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …

Ementa AC-91-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO VISANDO ACORDO EM PROCESSOS SANCIONADORES. PROPOSTA DE APERFEIÇOAMENTO DO   ART. 6º DA  RESOLUÇÃO  ANTAQ nº 72/2022, PARA CONTER HIPÓTESES QUE ESTABELEÇAM O SUJEITO PASSIVO DA COBRANÇA DE ARMAZENAGEM. ESTABELECIMENTO DE MATRIZ DE RISCO COM OS EVENTOS PASSÍVEIS DE GERAR OS CUSTOS ADICIONAIS E OS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS. DEFERIMENTO PARCIAL. Data da …

Ementa AC-90-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO SELEÇÃO PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRAVESSIA DE PASSAGEIROS. ABERTURA DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 90-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …

Ementa AC-89-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. EXIGIBILIDADE DE PAGAMENTO DE PARCELAS DO VALOR DE OUTORGA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 89-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e …

Ementa AC-88-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. COBRANÇA POR GERENCIAMENTO DE RISCOS NA TABELA DE PREÇOS. NÃO ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 88-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …

Ementa AC-87-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO CERTAME LICITATÓRIO. ARRENDAMENTO PORTUÁRIO DE ÁREA DEDICADA À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGAS CONTENEIRIZADAS. ABERTURA DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 87-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …