DELIBERAÇÃO DG Nº 59-ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 1º de dezembro de 2021, considerando o que consta do …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO. UTILIZAÇÃO DE ÁREA OPERACIONAL DE PORTO ORGANIZADO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual. Número da Reunião: 565 Número do acórdão: 346-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. Diretor com voto vencido: …
EMENTA DE ACÓRDÃO ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO DA AGÊNCIA A RESPEITO DA PORTARIA Nº 1.724/2022, EDITADA PELO ENTÃO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, QUE DISCIPLINA A INSPEÇÃO ACREDITADA DE PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS A EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DAQUELA PASTA MINISTERIAL E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS. A UTILIZAÇÃO DA INSPEÇÃO ACREDITADA DE PROJETOS, OBRAS …
EMENTA DE ACÓRDÃO RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA. AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO CONTRATO ANTAQ Nº 07/2023. SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ACERCA DE EMISSÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO E SEGURO DE VIAGEM. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual. Número da Reunião: 565 Número do acórdão: 344-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PARA A CESSÃO DO CÓDIGO FONTE DO SISTEMA ANTAQ-PRO AO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA (CFQ). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual. Número da Reunião: 565 Número do acórdão: 343-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PARA A CESSÃO DO CÓDIGO FONTE DO SISTEMA ANTAQ-PRO AO INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO PIAUÍ (INTERPI-PI), INTEGRANTE DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual. Número da Reunião: 565 Número do acórdão: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DOS ASSUNTOS DA WORLD ASSOCIATION FOR WATERBORNE TRANSPORTATION INFRASTRUCTU- RPEIANC NA ANTAQ. ESTABELECIMENTO DA GOVERNANÇA ACERCA DO TEMA E DA DESIGNAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO COM SERVIDORES QUE FICARÃO RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O ASSUNTO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual. Número da Reunião: 565 Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA SOCIETÁRIA EXCLUSIVAMENTE DENTRO DO MESMO GRUPO SOCIETÁRIO DO TITULAR DO CONTRATO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DA TRANSFERÊNCIA. NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO POR MEIO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL. NO CASO, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À ADMINISTRAÇÃO …