ACÓRDÃO Nº 456/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001288/2022-47 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2022 celebrado entre a ANTAQ e a empresa Esplanada Serviços Terceirizados Eireli, cujo objeto …
ACÓRDÃO Nº 455/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006394/2023-06 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de celebração de Acordo de Cooperação Técnica – ACT, a ser firmado entre a ANTAQ e a Cooperação …
ACÓRDÃO Nº 454/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014631/2024-85 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria D4 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação de Assessora Técnica, Código CGE-IV, para o Gabinete do Diretor Caio Farias (Diretoria D4), ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 453/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014682/2024-15 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação para ocupação do Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais …
ACÓRDÃO Nº 452/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011913/2024-21 2. Interessado: Melzac Amaro da Silva 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria Colegiada e Procuradoria Federal junto à ANTAQ (PFA). 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso interposto por servidor da Agência, objetivando acesso aos autos do Processo nº 50300.011008/2024-71, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 451/2024-ANTAQ 1. Processo: 50001.045803/2024-37 2. Interessado: Pedro Figueiredo Sanches de Lima 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso em 2ª Instância interposto por Cidadão referente ao Pedido de Informação 2291208, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 450/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008763/2023-97 2. Interessada: Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação formulada pela Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB, objetivando a autorização para desincorporação, baixa e posterior inutilização de …
ACÓRDÃO Nº 449/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003091/2024-12 2. Interessado: GMS Serviços Marítimos Gerais Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta formulada por GMS Serviços Marítimos Gerais Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.514.972/0001-83, na qualidade de titular de …
ACÓRDÃO Nº 448/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001681/2023-11 2. Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela Superintendência do Porto de Itajaí, objetivando a revisão extraordinária da estrutura tarifária do Porto Organizado de Itajaí/SC …
ACÓRDÃO Nº 447/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000004/2022-03 2. Interessado: Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC, …
ACÓRDÃO Nº 446/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015821/2023-39 2. Interessado: Unidade Regional de Fortaleza – UREFT/ANTAQ 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta apresentada pela Unidade Regional de Fortaleza – UREFT (SEI nº 2064450), com intuito de definir o tipo de …
ACÓRDÃO Nº 445/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006578/2024-49 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos – Mpor 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitação e Contratos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da abertura da licitação de área vinculada ao Porto Organizado do Recife/PE, denominada TMP Recife, destinada …