ACÓRDÃO Nº 444/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014458/2019-58 2. Interessados: Santos Brasil Participações S.A. e NKG Stockier Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo sancionador em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A. (Auto de …
ACÓRDÃO Nº 443/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012665/2024-35 2. Interessado: Granel Química Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de prorrogação do prazo de adimplemento da cláusula suspensiva do Contrato de Adesão nº 6 8 / 2 0 1 5 …
ACÓRDÃO Nº 441/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006577/2024-02 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnica: Superintendência de Outorgas e Secretaria Especial de Licitação de Concessões 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Licitatório Ordinário de arrendamento portuário, com …
ACÓRDÃO Nº 440/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009061/2024-10 2. Interessado: SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela SCPar Porto de São Francisco do Sul …
ACÓRDÃO Nº 439/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004953/2024-16 2. Interessado: ATU 12 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar administrativa para a suspensão imediata do transporte de granel sólido pela Arrendatária Tecon Salvador, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 438/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003763/2024-81 2. Interessado: Intermarítima Portos e Logística S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise sobre as eventuais repercussões no âmbito do Contrato de Arrendamento nº 05/2022 em virtude do deferimento, pelo Poder Concedente, …
ACÓRDÃO Nº 437/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003338/2024-92 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitações de Arrendamentos Portuários da ANTAQ (CPLA) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise dos documentos preparatórios relativos à abertura do procedimento …
ACÓRDÃO Nº 436/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003362/2023-41 2. Interessado: BR Infra Terminais Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento, protocolado pela empresa BR Infra Terminais Ltda., para construir e explorar Terminal de Uso Privado, localizado …
ACÓRDÃO Nº 435/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007244/2024-92 2. Interessado: Enseada Industria Naval S.A. – Em Recuperação Judicial 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 60- 2024 (SEI nº …
ACÓRDÃO Nº 434/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005039/2024-92 2. Interessado: Portos Rio Autoridade Portuária 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Projeto de Inclusão de Modalidades Tarifárias na estrutura tarifária do Porto do Rio de Janeiro/RJ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 433/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012363/2024-67 2. Interessado: Autoridade Portuária do Porto Organizado de Rio Grande/RS (Portos RS) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar interposto pela Autoridade Portuária do Porto Organizado de Rio Grande/RS (Portos RS), …