DELIBERAÇÃO DG Nº 81-2024-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da no uso de suas atribuições regimentais, do Processo nº 50300.017989/2023-89 e o que foi deliberado em sua 570ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 532-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 531-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE ANTAQ E ASSOCIAÇÃO DO CLUSTER TECNOLÓGICO NAVAL, COM A FINALIDADE DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS VISANDO PRODUZIR CONHECIMENTO RELEVANTE E OPORTUNO SOBRE A ECONOMIA DO MAR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 529-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PARA A CESSÃO DO CÓDIGO FONTE DO SISTEMA ANTAQ-PRO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. APROVAÇÃO. DELEGAÇÃO À DIRETORIA-GERAL DA COMPETÊNCIA PARA DELIBERAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE NOVOS TERMOS DE CESSÃO DE USO QUE TENHAM A FINALIDADE DE CESSÃO DO CÓDIGO FONTE DO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO DO INDICADOR ESTRATÉGICO Nº 8 (IND8), DENOMINADO “GRAU DE EXECUÇÃO DO PCA – GPCA”, RESPONSÁVEL POR DEMONSTRAR A EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO (PCA). NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO INDICADOR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 527-2024 Diretores presentes: Eduardo …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE AGENDA REGULATÓRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028. APROVAÇÃO. SUBMISSÃO DA AGENDA REGULATÓRIA PRELIMINAR 2025-2028 À TOMADA DE SUBSÍDIOS. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 525-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, …