ACÓRDÃO Nº 511/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006656/2024-13 2. Interessado: Alcoa Aluminio S.A. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização da empresa Alcoa Aluminio S.A. para operar na navegação de cabotagem, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 510/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021565/2023-19 2. Interessado: TTLOG Operações Logísticas Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de outorgas. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do procedimento de extinção por cassação da autorização, outorgada a empresa Topa Tudo Transporte Marítimo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº …
ACÓRDÃO Nº 508/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007502/2024-31 2. Interessado: Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido da Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda., para prorrogação, por mais 2 (dois) anos, …
ACÓRDÃO Nº 507/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000132/2023-20 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos – SEEP 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da pesquisa realizada pela SEEP no âmbito do Projeto P28 – Caracterização dos Pontos de Atracação de Travessia, da Agenda …
ACÓRDÃO Nº 506/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014539/2024-15 2. Interessado: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da autorização especial de afretamento de embarcação estrangeira, por tempo, para operar na navegação de cabotagem, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 505/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022733/2023-93 2. Interessado: Terminal Portuários Brites Ltda. – TPB 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da prorrogação do prazo para apresentação da documentação referente à comprovação do direito de uso e fruição da área, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 504/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021596/2023-70 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS-PB 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da fiscalização extraordinária sobre suposto uso indevido de recursos públicos para compra de cestas básicas, …
ACÓRDÃO Nº 503/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002553/2023-95 2. Interessada: Magnesita Refratários S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Processo Administrativo Sancionador que culminou na lavratura do Auto de Infração nº 005965- 0 da Unidade Regional …
ACÓRDÃO Nº 502/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008753/2023-51 2. Interessados: ANTAQ, MPOR, INFRA S.A. e APPA 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 64/2024 (SEI nº 2306761), que tem por objeto a …
ACÓRDÃO Nº 501/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010964/2024-35 2. Interessados: Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda. e Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de medida cautelar, formulado por Marimex Despachos, Transportes e …
ACÓRDÃO Nº 500/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010069/2022-59 2. Interessado: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 5625-1, lavrado em desfavor da Superintendência Estadual de Navegação, Portos …
ACÓRDÃO Nº 499/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001565/2013-21 2. Interessada: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de resposta ao expediente de procedência do Departamento de Novas Outorgas e Política Regulatórias Portuárias – DNOP, da Secretaria Nacional de …