ACÓRDÃO Nº 593/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005942/2024-53 2. Interessado: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística – Logística Brasil 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Petição interposta pela Associação Brasileira dos Usuários …
ACÓRDÃO Nº 592/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004916/2019-41 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de prorrogação de prazo para a formalização do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) …
ACÓRDÃO Nº 591/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003759/2022-51 2. Interessado: Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 5757-6 lavrado em desfavor da empresa arrendatária do Porto …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 120, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelos incisos IV e XXI do art. 11 da Resolução-Antaq nº 116/2024, considerando o que consta do processo nº 50300.017561/2024-17 e o deliberado na Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 119, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 Estabelece os requisitos que deverão ser atendidos pelos acordos operacionais, para troca de espaços, na navegação de longo curso, celebrados entre empresas brasileiras de navegação e empresas estrangeiras de navegação. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
DELIBERAÇÃO DG Nº 86-ANTAQ, de 3 de outubro de 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.013479/2024-13 …