ACÓRDÃO Nº 688/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020630/2024-70 2. Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 537-2024-ANTAQ, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 687/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019731/2023-17 2. Interessados: Portos RS e Sagres Agenciamento Marítimo Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transição …
ACÓRDÃO Nº 686/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018896/2023-71 2. Interessado: Klabin Paranaguá SPE 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Relatório Final de Execução de Investimentos (As Built) referente ao Contrato …
ACÓRDÃO Nº 685/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018511/2019-90 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 4136-0 lavrado em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S.A., ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 684/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016036/2024-84 2. Interessado: ANTAQ e Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta da Superintendência de Regulação com vistas à …
ACÓRDÃO Nº 683/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015841/2024-91 2. Interessado: TPNR Gestão Patrimonial e Participações Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de aprovação de alteração de controle societário de Terminal Portuário Privado, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 682/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012711/2024-04 2. Interessados: Costa Café Comércio Exportação e Importação Ltda. e MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise exauriente de mérito acerca da …
ACÓRDÃO Nº 681/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001557/2013-84 2. Interessado: Bahia Mineração S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento sobre o adimplemento da cláusula segunda do 6º Termo Aditivo referente à condição suspensiva de comprovação do direito de uso e …
ACÓRDÃO Nº 680/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000620/2024-18 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso hierárquico interposto pela empresa Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. em face da Deliberação PAS …
ACÓRDÃO Nº 672/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021081/2024-51 2. Interessado: Rochamar Agência Marítima S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar para que seja suspensa a totalidade de cobranças decorrentes de objeto de norma da …
ACÓRDÃO Nº 671/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019604/2023-18 2. Interessado: CRB Operações Portuárias S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso hierárquico interposto em face da decisão proferida pela Deliberação PAS nº 8 7 / 2 …