ACÓRDÃO Nº 137/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018277/2020-34 2. Interessado: Citrosuco Serviços Portuários S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de deliberação acerca do Relatório Final de Execução de Investimentos (As Built) referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº …
ACÓRDÃO Nº 136/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023843/2021-19 2. Interessados: ANTAQ e Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da A N T AQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 15/2025, …
ACÓRDÃO Nº 135/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026208/2024-28 2. Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida administrativa cautelar formulado por Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. (CNPJ …
ACÓRDÃO Nº 134/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014722/2024-11 2. Interessado: Eneva S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento apresentado pela empresa Eneva S.A. para prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo para cumprimento da condicionante fixada no item …
ACÓRDÃO Nº 133/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001957/2025-23 2. Interessado: Marini Indústria de Compensados Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de petição protocolada pela empresa Marini Indústria de Compensados Ltda. (CNPJ nº 05.552.102/0001-33) em face da …
ACÓRDÃO Nº 132/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001935/2025-63 2. Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar protocolado pela Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. (CNPJ nº …
ACÓRDÃO Nº 131/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027659/2024-82 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto pela Portos RS em face do …
ACÓRDÃO Nº 130/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020310/2024-10 2. Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de autorização formulado pela empresa Terminal Portuário Novo Remanso S.A. para ampliação de área e aumento de …
ACÓRDÃO Nº 129/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009088/2024-02 2. Interessado: Associação dos Navegadores do Amazonas – ANAMAZON 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG; Superintendência de Fiscalização e Coordenação de Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória formulada pela Associação dos …
ACÓRDÃO Nº 128/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026565/2024-96 2. Interessados: Manoel Marchetti S.A.; SMX Logistics Transportes Internacionais Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia acompanhada de pedido cautelar, protocolada pela empresa Manoel Marchetti S.A., …
ACÓRDÃO Nº 127/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025510/2024-69 2. Interessados: Santa Catarina Indústria e Comércio de Compensados Ltda.; Allog São Paulo – Transportes Interncionais Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais ( S FC ) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia …
ACÓRDÃO Nº 126/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020440/2021-18 2. Interessado: B. M. Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC). 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador instaurado com vistas a apurar suposta infração praticada pela empresa B. M. Navegação Ltda., ACORDAM os Diretores da …