EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA MODALIDADE MISTA BTS (BUILT TO SUIT) COM FACILITIES, RESPONSABILIDADE DO LOCADOR PELA REALIZAÇÃO DAS OBRAS E BENFEITORIAS PARA ADAPTAÇÃO DO BEM ÀS CONDIÇÕES DETERMINADAS PELA ANTAQ. VANTAJOSIDADE …
EMENTA DE ACÓRDÃO DISPENSA, A PEDIDO, E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), NA DIRETORIA-GERAL. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16 a 18/06/2025 – Virtual. Número da Reunião: 589 Número do acórdão: 398-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA DIRETORIA COLEGIADA PARA O 2º SEMESTRE DE 2025. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 18 DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 66/2022. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16 a 18/06/2025 – Virtual. Número da Reunião: 589 Número do acórdão: 397-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TERCEIRIZADOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO. CUMPRIMENTO DOS ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA PRORROGAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DA DESPESA REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 16 a 18/06/2025 – Virtual. Número da Reunião: 589 Número do acórdão: 396-2025 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PERÍCIAS OFICIAIS EM SAÚDE DOS SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA – UREFT. VIABILIDADE JURÍDICA E REGULARIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE COMPROMISSOS FINANCEIROS OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS OU ORÇAMENTÁRIOS ENTRE OS PARTÍCIPES. APROVAÇÃO. Data da Reunião: …
EMENTA DE ACÓRDÃO PESSOAL. SOLICITAÇÃO DE CUSTEIO COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. COMPETÊNCIA DA DIRETORIA COLEGIADA. INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 16 a 18/06/2025 – Virtual. Número da Reunião: 589 Número do acórdão: 394-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 399-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008539/2025-67 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº …
ACÓRDÃO Nº 398-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012907/2025-71 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de dispensa, a pedido, e designação de servidor para exercer Função Comissionada Executiva (FCE), no âmbito da …
ACÓRDÃO Nº 397-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024448/2024-98 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada para o 2º Semestre de 2025, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 396-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006318/2023-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2024, celebrado entre a ANTAQ e a empresa Connector Engenharia Ltda., cujo …
ACÓRDÃO Nº 395-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.006005/2023-34 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Universidade Federal do Ceará – SIASS-UFC 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da …
ACÓRDÃO Nº 394-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.005943/2024-06 2. Interessado: Paulo Rodrigues dos Santos 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação apresentada por servidor da Agência visando o custeio do curso de Pós-Graduação Lato Sensu, no período de maio …