EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO A PEDIDO COM MUDANÇA DE SEDE. AUSÊNCIA DE CONVENIÊNCIA E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 503-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES. DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO INTERCÂMBIO DE DADOS, INFORMAÇÕES, CONHECIMENTO E SISTEMAS E INFRAESTRUTURA. AUSÊNCIA DE COMPROMISSOS FINANCEIROS OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS OU ORÇAMENTÁRIOS ENTRE OS PARTÍCIPES. VIABILIDADE JURÍDICA E REGULARIDADE PROCESSUAL. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número …
EMENTA DE ACÓRDÃO DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O ENCARGO DE SUBSTITUTA DO TITULA DA OUVIDORIA DA AGÊNCIA. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 501-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e …
EMENTA DE ACÓRDÃO DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE SUBSTITUTO DO TITULAR DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) NA GERÊNCIA REGIONAL DE FLORIANÓPOLIS (GREFL). CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 500-2025 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) DE GERENTE DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 499-2025 Diretores presentes: Caio Farias …
EMENTA DE ACÓRDÃO PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIO EXECUTIVO E SECRETÁRIO BILÍNGUE. CUMPRIMENTO DOS ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA PRORROGAÇÃO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 498-2025 Diretores presentes: …
EMENTA DE ACÓRDÃO ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO ARRENDAMENTO DE ÁREA PORTUÁRIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 495-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão …
EMENTA DE ACÓRDÃO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE ACÓRDÃO DIRECIONADA À SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 494-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.874-ANTAQ, CUJA EXTINÇÃO FOI CONSUBSTANCIADA PELO ACÓRDÃO Nº 402-2024-ANTAQ,. NÃO CONHECIMENTO. SEGUNDO RECURSO DA MESMA ESPÉCIE APRESENTADO PELA MESMA RECORRENTE. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 493-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. ARMAZENAGEM ADICIONAL. DUPLICAÇÃO DE PROCESSOS. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual. Número da Reunião: 590 Número do acórdão: 492-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator). (assinado eletronicamente) CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto Acesso ao Acórdão e PDF