ACÓRDÃO Nº 626-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.015064/2021-31 Parte: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.(44.837.524/0001-07) Ementa: Retificação de erro material em acórdão de autorização para celebração de contrato de transição. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 511ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 7-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 (Retificado pelo Acórdão nº 626-ANTAQ, de 26 de outubro de 2021) Processo: 50300.021863/2020-66 Parte: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. (44.837.524/0001-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido formulado pela Santos Port Authority (SPA) com vistas à obtenção de autorização para celebração de contrato de transição junto …