AC-104-2020

AC-493-2021

ACÓRDÃO Nº 493-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo: 50300.022267/2019-60 Parte: ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A (01.317.277/0001-05). Ementa: Embargos de declaração. Conhecimento e não provimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 02/09/2021, ante …

Deliberação 35-2020

DELIBERAÇÃO – DG Nº 35, DE 24 DE DEZEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021571/2020-23, em ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir …

ACÓRDÃO Nº 104-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Processo: 50300.022267/2019-60 Parte: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE (00.418.993/0001-16), ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A (01.317.277/0001-05) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo administrativo autuado a partir do Ofício nº 8196/2019/CGAA3/SGA1/SG/CADE (SEI nº 0933722), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), referente ao Procedimento Preparatório nº …

Tag: AC-104-2020

AC-493-2021

Deliberação 35-2020

AC-104-2020

Pesquisar

Posts recentes