Tag: AC-119-2024

Ementa AC-119-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE RESTRUTURAÇÃO DA ANTAQ. ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS À COMISSÃO DE LICITAÇÕES, NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA DE CARGOS E UNIDADES SETORIAIS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do …

AC-119-2024

ACÓRDÃO Nº 119/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003760/2024-48 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de restruturação da ANTAQ, com alteração de regimento interno, designação de membros à comissão de licitações, nomeação …