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Ementa AC-150-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ANTAQ E ELETROBRAS. OBJETIVO DE AVALIAR E PROPOR SOLUÇÕES DE ENERGIA RENOVÁVEL E CONFIÁVEL PARA OS PORTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24/02 a 26/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 581 Número do acórdão: 150-2025 …

AC-150-2025

ACÓRDÃO Nº 150/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000736/2025-38 2. Interessado: ANTAQ e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 12/2025, por meio da qual a Diretoria …