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Ementa AC-153-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ENCARGO DE SUBSTITUTO DO TITULAR DO GABINETE DO DIRETOR-GERAL. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 24/02 a 26/02/2025 – Virtual. Número da Reunião: 581 Número do acórdão: 153-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber …

AC-153-2025

ACÓRDÃO Nº 153/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011455/2022-68 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão de designação e dispensa do atual ocupante do encargo de Chefe de Gabinete Substituto do …