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Ementa AC-154-2022

Ementa de Acórdão HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM​. RECONDUÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA ANTAQ – CPLA Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 154-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

AC-154-2022

ACÓRDÃO Nº 154-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.011084/2017-57 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitações, Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de procedimento com vistas à recondução do Presidente …