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Ementa AC-156-2022

Ementa de Acórdão HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM​. RETORNO GRADUAL AO TRABALHO PRESENCIAL. MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 156-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) e Flávia Takafashi. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão …

AC-156-2022

ACÓRDÃO Nº 156-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.001844/2022-85 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de procedimento relativo à alteração da Portaria-DG ANTAQ nº 389/2021, de …