EMENTA DE ACÓRDÃO CHAMAMENTO PÚBLICO. PROSPECÇÃO IMOBILIÁRIA COM VISTAS À IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEL DISPONÍVEL PARA INSTALAÇÃO DAS SEDES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS EM BRASÍLIA. HABILITAÇÃO DE UMA ÚNICA EMPRESA. ANÁLISE DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE INERENTES À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DA SEDE DA ANTAQ. DETERMINAÇÃO PARA QUE SEJA INSTRUÍDO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO …
ACÓRDÃO Nº 168/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024228/2024-64 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise dos resultados obtidos a partir do Chamamento Público nº 01/2024, que tratou da prospecção imobiliária em Brasília …