EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DO PLANO SETORIAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DA ANTAQ.ADEQUAÇÃO AO PLANO FEDERAL. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03/04/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 584 Número do acórdão: 228-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. (assinado eletronicamente) CAIO …
ACÓRDÃO Nº 228/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.028199/2024-18 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação – SESGI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração da Portaria-DG nº 543/2025, a qual instituiu o Plano Setorial de Prevenção e …