EMENTA DE ACÓRDÃO AUTORIZAÇÃO DE EBN. TRAVESSIA. MANAUS/A-CAREIRO DA VÁRZEA/AM. DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL BR-319. AIUB TURISMO LTDA.PEDIDO DE OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO – EBN. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA EM DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL. DEFERIMENTO. POSSIBILIDADE DA AUTORIZAÇÃO SER RATIFICADA …
ACÓRDÃO Nº 230/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004952/2024-71 2. Interessado: Aiub Turismo Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Aiub Turismo Ltda. para operar …