EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA. MONITORAMENTO DO DESEMPENHO DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA. PORTOS RS. PORTO DE RIO GRANDE. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO DESEMPENHO. DETERMINAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS PARA ADOÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS COM VISTAS A PADRONIZAR OS CONTEÚDOS DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA NO …
ACÓRDÃO Nº 239/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016886/2023-00 2. Interessado: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração …