Ementa de Acórdão ESTUDO SOBRE OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS AO TRANSPORTE MULTIMODAL. AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. APROVAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA. Data da Reunião: 14/04/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 520 Número do acórdão: 241-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Revisor), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. Diretor que votou em 14/02/2022 …
ACÓRDÃO Nº 241-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.010305/2021-56 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de elaboração de estudo para identificação …