Ementa de Acórdão ESTUDO PARA A AVALIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGAS TRANSPORTADAS EM EMBARCAÇÕES NACIONAIS EM COMPARAÇÃO COM AS ESTRANGEIRAS AUTORIZADAS PELA ANTAQ. AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. PARTICIPAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES DE BANDEIRA BRASILEIRA. APROVAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA DE ESTUDOS. Data da Reunião: 14/04/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 520 Número …
ACÓRDÃO Nº 242-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.012041/2021-75 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da elaboração de estudo para a …