Tag: AC-249-2025

Ementa AC-249-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. PRETENSÃO DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO COM GRANEL SÓLIDO EM TERMINAL DE USO PRIVADO. PROCESSO DE INCLUSÃO DEFINITIVA DO PERFIL DE CARGA NO OBJETO DO CONTRATO DE ADESÃO EM ESTÁGIO AVANÇADO. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 22 a 24/04/2025 – Virtual. Número da Reunião: …

AC-249-2025

ACÓRDÃO Nº 249-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007599/2025-62 2. Interessado: Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de referendo da Deliberação DG nº 28/2025, de 09/04/2025, por meio da qual a Agência deferiu requerimento, formulado pela empresa Atem’s …