EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT. LEVANTAMENTO E PARAMETRIZAÇÃO DOS CUSTOS, DESPESAS, RECEITAS E INVESTIMENTOS NA OPERAÇÃO PORTUÁRIA NACIONAL. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 15 a 17/04/2024 – Virtual. Número da Reunião: 563 Número do acórdão: 256-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e …
ACÓRDÃO Nº 256-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012473/2023-48 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Acordo de Cooperação Técnica – ACT a ser firmado entre a ANTAQ e a empresa pública Infra …