Ementa de Acórdão ATO AD REFERENDUM. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA ANTAQ – CPLA. DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO. Data da Reunião: 14/04/2022 Número da Reunião: 520 Número do Acórdão: 257-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
ACÓRDÃO Nº 257-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.011084/2017-57 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de designação de servidor para …
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