ACÓRDÃO Nº 267-2020-ANTAQ Processo: 50300.012828/2020-56 Parte: SEBASTIAO DE SOUSA FARIAS NETTO Ementa: Trata o presente Acórdão de requisição do servidor SEBASTIÃO DE SOUSA FARIAS NETO, Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, lotado na Unidade Regional de Florianópolis (UREFL), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, conforme Ofício P/CP n. 479/2020 (SEI nº 1091497). …
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 267, de 15 de dezembro de 2020, em virtude de erro material.