EMENTA DE ACÓRDÃO RETIFICAÇÃO DE DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO EM ACÓRDÃO. INCLUSÃO DE ITEM ANTERIORMENTE OMITIDO, PARA REFLETIR CORRETAMENTE O VOTO PROFERIDO PELO DIRETOR RELATOR E APROVADO PELA DIRETORIA COLEGIADA. Data da Reunião: 22 a 24/04/2025 – Virtual. Número da Reunião: 585 Número do acórdão: 278-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho …
ACÓRDÃO Nº 278-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026925/2024-50 2. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de retificação material do Acórdão nº 232/2025-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de …