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AC-290-2020

ACÓRDÃO Nº 290-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.010968/2019-56 Parte: SID TRANSPORTADORA LTDA (10.309.796/0001-12) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de renúncia de outorga formulada pela empresa SID TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.309.796/0001-12, com sede na Avenida dos Timbiras, nº 268-A, Beirol, Macapá/AP (SEI nº 0797317). Acórdão: Vistos, …

TA-1036

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.036-ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. (Extinto pelo Acórdão nº 290-ANTAQ, de 19 de dezembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …

3333-14

RESOLUÇÃO Nº 3.333 – ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. (Autorização extinta pelo Acórdão nº 290-ANTAQ, de 19 de dezembro de 2020) AUTORIZA A EMPRESA SID TRANSPORTADORA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA …