Ementa de Acórdão EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO. CARGOS COMISSIONADOS DE SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS E DE GERENTE DE PORTOS ORGANIZADOS. DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 291-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi …
ACÓRDÃO Nº 291-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.007325/2022-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração e nomeação de servidores para os Cargos Comissionados de Superintendente de Outorgas e de …