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Ementa AC-296-2022

Ementa de Acórdão CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ. ALTERAÇÃO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 296-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …

AC-296-2022

ACÓRDÃO Nº 296-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.006569/2022-96 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração do Calendário de Reuniões da Diretoria da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …