Ementa de Acórdão NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 30-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
ACÓRDÃO Nº 30/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022516/2022-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 3. Relator: Eduardo Nery. 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação e exoneração de servidor de cargo comissionado, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, em reunião da …
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