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Ementa AC-30-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-GERAL DA ANTAQ. NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO TÉCNICO NO GABINETE DO DIRETOR-GERAL DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 558 Número do acórdão: 30-2024 Diretores …

AC-30-2024

ACÓRDÃO Nº 30-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000745/2024-48 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração e nomeação de servidora para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da ANTAQ, …