EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DA ANTAQ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 12 DO DECRETO Nº 10.947, DE 2022. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 13/05/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 586 Número do acórdão: 305-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho …
ACÓRDÃO Nº 305-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002807/2025-37 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano de Contratações Anual (PCA) da ANTAQ para o exercício de 2026, ACORDAM os …