EMENTA DE ACÓRDÃO REVISÃO DA AGENDA AMBIENTAL E DE SEGURANÇA AQUAVIÁRIA (AASA) DA ANTAQ PARA O BIÊNIO 2025-2026. ALINHAMENTO A OUTROS PLANOS SETORIAIS. INCLUSÃO DE AÇÃO ESTRATÉGICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 19 a 21/05/2025 – Virtual. Número da Reunião: 587 Número do acórdão: 317-2025 Diretores presentes: Caio …
ACÓRDÃO Nº 317-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019394/2024-49 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação (SESGI) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de adequação da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária da ANTAQ para o biênio …