EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL PARA A UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA, NA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE EMBARQUE DE GRÃOS. INCOMPATIBILIDADE COM A LICENÇA DE OPERAÇÃO. INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 19 a 21/05/2025 – Virtual. Número da Reunião: 587 Número do acórdão: 322-2025 Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), …
ACÓRDÃO Nº 327-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026699/2024-15 2. Interessado: Josiene Calixto da Silva 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação da EBN Josiene Calixto da Silva 15459648408, microempreendedora individual (MEI), inscrita no CNPJ sob o nº 40.130.618/0001- 90, para fins …
ACÓRDÃO Nº 322-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007243/2025-29 2. Interessado: Majonav Transporte Fluvial da Bacia Amazônica Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento protocolado pela empresa Majonav Transporte Fluvial da Bacia Amazônica Ltda., inscrita sob o CNPJ sob …