Ementa de Acórdão PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. INSTALAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DEFERIMENTO. REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO-ANTAQ No 4.017/2015. Data da Reunião: 06 a 08/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 523 Número do acórdão: 345-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
ACÓRDÃO Nº 345-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2022 1. Processo: 50300.003685/2022-53 2. Interessado: Porto Madeira Comércio e Serviços de Cargas EIRELI ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao …
RESOLUÇÃO Nº 4.017 – ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2015. (Revogada pelo Acórdão nº 345/2022-ANTAQ, de 10 de junho de 2022) APROVA A ADAPTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE TITULARIDADE DA EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do …