ACÓRDÃO Nº 36-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.014357/2020-11 Parte: OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JÚNIOR Ementa: Trata o presente Acórdão de consulta regulatória formulada pelo cidadão OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JÚNIOR, por meio do documento SEI nº 1110766, para a implementação de um sistema híbrido de coleta e suprimento de energia em terra …