ACÓRDÃO Nº 380-ANTAQ, DE 15 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.017764/2018-65 Parte: SEBASTIAO DE SOUSA FARIAS NETTO Ementa: Licença Capacitação gozada pelo servidor SEBASTIÃO DE SOUSA FARIAS NETTO, lotado na Unidade Regional de Florianópolis (UREFL). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …